O Bastonário e eu

Cada um tem direito à sua opinião. Mas, com franqueza, digam-me o que é que Marinho Pinto fez pela nossa profissão, pela dignidade da advocacia. Traulitada? NÃO, OBRIGADO.

E depois do programa de ontem, sinto-me verdadeiramente envergonhado de ter um bastonário que tem apenas uma cassete gravada, que não é consequente, e que passa o tempo a levantar suspeitas sobre os demais elementos que, sem remuneração, dão o seu tempo e o seu know how à O.A..

Não sou de Lisboa, não tenho ou faço parte de nenhuma sociedade de advogados, não pertenço a nenhuma aristocracia e não faço favores a ninguém. É, para mim, uma ofensa, pretender-se que quem está contra Marinho Pinto está ao serviço de interesses instalados. Subscrevo a exigência de transparência, mas não admito a obscuridade das imputações feitas por Marinho Pinto.

Não estou particularmente preocupado com as questões financeiras, apesar de ter já "sentido na pele" que o que pretende Marinho Pinto é ter o dinheiro na mão para dar a quem se submeter ao que ele quer. Estou de acordo com a incompatibilidade com o cargo de deputado, mas já não estou quando se refere ao cargo de vereador, caso este seja da oposição e não remunerado. Gostaria de ganhar o que ganham os grandes escritórios, mas não sou invejoso e acho que não tenho o direito de interferir nos contratos que eles fazem com empresas, apesar de entender que, sendo elas públicas, devemos conhecer os seus termos.

A verdade é que estou de acordo com muito do que preconiza Marinho Pinto, mas não aceito ser tratado como se não existisse ou só existisse para servir sabe-se lá quem.

Não tenho medo de Marinho Pinto, mas tenho medo do que ele possa fazer à Ordem dos Advogados e, consequentemente, à Advocacia. Muitos dos que estão com ele entendem que é vergonhoso que, em democracia, haja auto-regulação da profissão e, por isso, defendem a "implosão" da O.A.. Parece-me que Marinho Pinto está a trilhar esse caminho. Talvez seja essa a sua opinião, também.

Veja-se a proposta de alteração de Estatutos que Marinho Pinto apresentou ao governo, à socapa, pela primeira vez sem qualquer diálogo com qualquer outra estrutura da Ordem. Pretende reforçar as Delegações? Então porque não as ouve? Então porque não as reforça na proposta que apresentou?

Porque pretende acabar com a prioridade de atendimento nas repartições publicas? É hilariante a desculpa esfarrapada que deu ontem na RTP, de que era vergonhoso os advogados ultrapassarem grávidas, deficientes e idosos nas filas. Só por ignorância se pode afirmar tal.

Mas veja-se o que ele propõe no que se refere ao reforço dos seus poderes. Veja-se o que ele propõe no que se refere ao estágio profissional. Veja-se o que ele propõe no que se refere ao estatuto disciplinar do bastonário.

Convido todos a deixarem de ouvir a cassete que sempre desbobina, e a avaliarem a concreta actuação de Marinho Pinto e seu conselho geral. Vejam quantas lutas travaram, atempadamente, para obviar a alterações legislativas prejudiciais para o exercício da advocacia, nomeadamente, pronunciando-se sobre os projectos legislativos que lhes são remetidos, para se pronunciarem. A verdade é que não se pronunciaram em tempo sobre a nova lei do processo executivo e dos agentes de execução, sobre o regulamento das custas, etc.. O Conselho Geral está mais preocupado em fazer acusações especulativas e infundadas aos advogados do que em defendê-los.

Acham agradável a justificação agora apresentada de que as "maçãs" podres estão na cadeia, são arguidos, ou fugiram do país? Porque é que, ao invés de assumir tão ridículas justificações, Marinho Pinto não pede desculpas aos advogados? É que ele lançou uma suspeita sobre todos os advogados ao referir que alguns deles ajudam criminosos a cometer delitos. E é evidente que não se estava a referir aos já sentenciados...

Todos conhecemos casos de advogados que entendemos não terem, pelo menos, idoneidade moral para o exercício de tão nobre profissão. A nossa obrigação não é dizer que eles existem. A nossa obrigação é denunciar os casos concretos em que alicerçamos as nossas convicções. Só assim os órgãos próprios poderão exercer as suas funções e afastar quem deve ser afastado.

Assumamos todos as nossas responsabilidades, mas respeitemo-nos e partamos do principio de que somos todos boas pessoas.

Deixemo-nos das tretas dos advogados almocreves e aristocratas, dos de Lisboa e Porto, e do resto do país. Em todo o lado há bons e maus, sérios e desonestos, competentes e incompetentes. Não vamos é agora embarcar numa de dizer que os que estão em grandes sociedades não são sérios e honestos.

Mas, se os houver, que sejam denunciados e punidos.

Sou de Leiria, filho de trabalhadores por conta de outrem, exerço a advocacia no meu escritório, sem qualquer sócio, e estou contra a forma de exercer o poder de Marinho Pinto.

Ele mente quando diz que quem o contesta são meia dúzia de aristocratas de Lisboa.

E esta, é uma acusação directa e concreta.

Mapril Bernardes